POLÍTICA DE PRIVACIDADE (PT-BR)
Nome do Site – www.ambassadormelissawells.com
Data de Vigência – 17 de dezembro, 2025
Esta Política de Privacidade descreve como o controlador de dados deste Website — a família e os herdeiros legais de Melissa Foelsch Wells, residentes no Estado de São Paulo, Brasil — coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais processados por meio de www.ambassadormelissawells.com (“o Website”).
O Website é um memorial digital criado para honrar a vida, o legado e o trabalho humanitário de Melissa Foelsch Wells, com o objetivo de inspirar outras pessoas através de suas experiências, celebrar suas profundas contribuições e preservar registros históricos e biográficos relevantes para sua carreira.
O Website é hospedado exclusivamente em servidores localizados no Brasil, especificamente no Datacenter Brasileiro da Oracle Cloud, conforme fornecido pelo curador. Todo o tratamento de dados pessoais está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), bem como com padrões éticos e internacionais relevantes.
- Finalidade e Natureza do Website
O Website possui três finalidades principais, conforme descrito pelo curador:
- Inspirar pessoas compartilhando as experiências de vida e o trabalho global da diplomata.
- Servir como espaço de tributo e lembrança, permitindo que amigos, familiares, ex-colegas e o público contribuam com memórias.
- Atuar como arquivo histórico, preservando materiais pessoais e profissionais selecionados que reflitam sua carreira internacional e trajetória de vida.
O Website é estritamente não comercial, e todo o conteúdo é apresentado em contexto respeitoso, histórico, cultural e educacional.
Todo o material é mantido para preservar a integridade histórica, a dignidade e a autenticidade da vida e do legado de Melissa Foelsch Wells. Nenhum conteúdo poderá ser alterado, distorcido ou contextualizado de forma a deturpar suas ações, crenças ou trabalho diplomático. O Website reserva-se o direito de recusar, remover ou restringir conteúdos que comprometam a integridade do memorial.
Este memorial não é afiliado às Nações Unidas, ao Governo dos Estados Unidos, nem a qualquer governo, serviço diplomático ou instituição multilateral. Qualquer referência ao trabalho diplomático ou à ONU ocorre unicamente dentro do contexto de documentação histórica.
- Categorias de Dados Pessoais Tratados
O Website processa vários tipos de dados pessoais, que se enquadram nas categorias a seguir.
2.1. Fotografias pessoais e profissionais do arquivo da diplomata
O Website pode conter fotos pessoais e profissionais tiradas da diplomata, e por ela, entre aproximadamente 1940 e 2001, além de fotos tiradas na Espanha entre 2001 e 2021. Essas imagens podem incluir:
- colegas, diplomatas, cidadãos locais;
- indivíduos de Uganda, dos Estados Unidos e de diversos outros países;
- crianças e pessoas de comunidades vulneráveis;
- indivíduos identificados ou não identificados;
- contextos de viagem, atividades humanitárias e atividades profissionais.
Esses materiais são processados exclusivamente como registros históricos e biográficos.
2.2. Documentos diplomáticos não confidenciais
Alguns documentos diplomáticos ou relacionados ao trabalho, desde que não confidenciais, podem ser incluídos. Materiais classificados, confidenciais ou restritos não serão aceitos ou publicados.
2.3. Conteúdos enviados por usuários (fotos, documentos, histórias e memórias)
O Website permite que terceiros enviem conteúdo para publicação, sujeito à moderação pela família, incluindo:
- a) fotografias;
- b) memórias ou depoimentos escritos;
- c) documentos;
- d) materiais enviados por amigos, familiares ou membros do público.
2.4. Dados técnicos coletados automaticamente
O Website utiliza Google Console e Google Analytics, podendo coletar:
- a) endereços IP;
- b) tipo de navegador;
- c) informações do dispositivo;
- d) identificadores de cookies;
- e) páginas visitadas e padrões de navegação.
O Website não oferece login nem newsletter.
- Bases Legais para o Tratamento (LGPD)
3.1. Legítimo Interesse (Art. 7º, IX)
O Website preserva e exibe materiais pessoais e históricos para fins culturais, educativos e memoriais, incluindo materiais produzidos pela própria diplomata durante sua vida.
3.2. Consentimento (Art. 7º, I)
O consentimento é exigido para todo conteúdo enviado por usuários. O envio constitui consentimento informado para processar e exibir o material.
3.3. Finalidade Histórica, Científica ou Cultural (Art. 7º, §4º)
Fotografias e documentos preservados refletem eventos históricos, contextos internacionais e informações biográficas.
3.4. Obrigação Legal (Art. 7º, II)
Utilizado quando necessário para atender solicitações judiciais ou administrativas.
3.5. Direitos Post-Mortem e Proteção do Espólio
Todos os direitos pessoais, biográficos e de imagem relacionados a Melissa Foelsch Wells pertencem aos seus herdeiros, que mantêm autoridade sobre sua preservação, representação e uso respeitoso.
Qualquer uso comercial não autorizado, exploração política, distorção ou apropriação indevida de sua imagem, nome ou legado é proibido e pode resultar em medidas legais.
- Considerações Diplomáticas, Multilaterais e Sensíveis
Devido às atividades internacionais da diplomata, o Website adota salvaguardas adicionais:
4.1. Isenção de Afiliação Institucional
O Website não é afiliado, endossado ou representativo da ONU, do Governo dos EUA, do Departamento de Estado, ou de qualquer governo, embaixada, consulado, agência ou instituição multilateral.
A presença incidental de logotipos, edifícios, uniformes ou símbolos não implica patrocínio.
4.2. Princípio do “Do No Harm” (Não Causar Dano)
Conteúdos não serão publicados ou mantidos se sua divulgação puder:
- colocar alguém em risco,
- gerar dano político, social ou comunitário,
- expor identidades sensíveis,
- violar normas humanitárias ou éticas.
4.3. Dados Sensíveis que Aparecem Incidentalmente
Imagens históricas podem revelar etnia, religião, nacionalidade, condição de refugiado ou outros dados sensíveis. Esses dados são processados estritamente para fins memoriais e históricos, e podem ser removidos mediante solicitação.
Algumas fotografias arquivísticas podem retratar menores em situações de dificuldade, trauma, deslocamento ou vulnerabilidade humanitária. Essas imagens são incluídas apenas quando estritamente necessárias para representar o contexto histórico e humanitário do trabalho da diplomata e são tratadas com base legal de finalidade histórica e cultural, conforme o Art. 7º, §4º da LGPD.
Qualquer pessoa retratada pode solicitar a remoção a qualquer momento.
4.4. Remoção Acelerada de Conteúdo Prejudicial ou Ilegal
Conteúdos ilegais, abusivos, difamatórios, ameaçadores, discriminatórios, sexualmente explícitos, sensíveis à segurança ou prejudiciais serão removidos imediatamente ao serem identificados.
4.5. Proibição de Materiais Confidenciais ou Classificados
O Website não publicará:
- telegramas diplomáticos,
- documentos governamentais internos,
- relatórios oficiais da ONU,
- materiais protegidos por regras de sigilo.
- Envio de Conteúdo por Usuários e Licenciamento
Usuários podem enviar conteúdo para publicação, declarando que:
- são autores ou detêm autorização;
- o material não infringe direitos autorais ou obrigações de confidencialidade;
- não provém de arquivos classificados ou oficiais;
- não contém informações sensíveis ou prejudiciais.
O envio concede ao Website uma licença:
- não exclusiva,
- perpétua,
- mundial,
- gratuita,
para uso dentro do contexto do memorial.
- Moderação
A família de Melissa Wells atuará como moderadora, responsável por receber e aprovar (ou recusar) conteúdos. Um desenvolvedor da agência RAINOV administrará o backend tecnicamente, sem controle editorial.
A moderação pode ser:
- prévia,
- posterior,
- ou mista.
Conteúdos que violem esta Política serão removidos.
6.1. Uso Aceitável e Conteúdo Proibido
Em qualquer espaço de interação, os usuários devem manter tom respeitoso. É proibido:
- insultos ou linguagem degradante;
- discurso de ódio;
- declarações difamatórias, assediadoras ou ameaçadoras;
- conteúdo sexual;
- racismo, xenofobia, misoginia, homofobia ou qualquer preconceito;
- uso político, propagandístico ou ideológico;
- trolling ou abuso.
O Website pode editar, recusar ou remover conteúdos e bloquear reincidentes.
- Direitos dos Titulares de Dados
Qualquer pessoa exibida no Website pode solicitar:
- acesso aos dados pessoais;
- correção ou anonimização;
- exclusão de imagens ou conteúdos;
- restrição de tratamento;
- oposição ao tratamento por legítimo interesse;
- revogação do consentimento;
- “remoção urgente” em casos de risco ou vulnerabilidade.
Contato:
E-mail: ambassadormelissawells@gmail.com
Encarregado (DPO): Christopher Wells
- Uso Não Comercial, Obras Derivadas e Produções Audiovisuais
8.1. Uso não comercial
Todo conteúdo é disponibilizado apenas para fins pessoais, educacionais, culturais ou de pesquisa. Qualquer uso comercial — como filmes, séries, documentários, podcasts, livros, publicidade ou merchandising — é proibido sem autorização escrita do curador espólio.
8.2. Obras derivadas proibidas sem autorização
É proibido criar obras derivadas, dramatizações, ficcionalizações, narrativas geradas por IA, composições ou adaptações sem autorização prévia do espólio.
8.3. Proibição de exploração política ou controversa
A imagem, nome e legado da diplomata não podem ser usados para campanhas eleitorais, propaganda partidária ou causas ideológicas.
8.4. Proibição de deepfakes e manipulação digital
É proibido criar, enviar ou disseminar conteúdo manipulado digitalmente atribuindo ações ou falas falsas à diplomata.
8.5. Preservação da integridade do arquivo
O Website não alterará conteúdos de forma a distorcer o registro histórico. Ajustes técnicos para privacidade ou preservação podem ser aplicados.
- Armazenamento, Hospedagem e Segurança
Todos os dados são hospedados na Oracle Cloud no Brasil. Medidas de segurança físicas, administrativas e técnicas são aplicadas para prevenir:
- acesso não autorizado,
- perda ou destruição,
- uso indevido ou tratamento ilícito.
O acesso é restrito a:
- curador/moderador,
- pessoal autorizado,
- desenvolvedor técnico.
- Acesso Internacional
Apesar de hospedado no Brasil, o Website pode ser acessado globalmente. Isso não constitui transferência internacional de dados sob a LGPD.
- Compartilhamento de Dados
Não vendemos dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas com:
- prestadores de serviços técnicos confiáveis,
- desenvolvedor (RAINOV),
- autoridades legais quando exigido.
Todos os prestadores são obrigados à confidencialidade.
- Retenção
Materiais históricos podem ser preservados indefinidamente, a menos que:
- seja solicitada remoção;
- apresentem riscos;
- violem normas legais ou éticas.
- Procedimento de Remoção
Qualquer pessoa ou instituição pode solicitar remoção de conteúdo que:
- viole privacidade,
- viole dignidade,
- apresente riscos,
- viole direitos autorais,
- tenha sido enviado sem autorização,
- entre em conflito com normas diplomáticas, humanitárias ou éticas.
Respondemos em até 15 dias, com prioridade para casos urgentes.
- Alterações
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A nova Data de Vigência será indicada no Website.
- Contato
Para questões de privacidade ou conteúdo, entre em contato:
E-mail: ambassadormelissawells@gmail.com
Encarregado (DPO): Christopher Stephan Wells